3ª Conferência da ONU sobre Habitação e desenvolvimento urbano sustentável

Esta comunidade tem como objetivo garantir a participao colaborativa da sociedade brasileira na construo do relatrio nacional para 3 Conferncia da ONU sobre Habitao e desenvolvimento urbano sustentvel (Habita III) e de possibilitar discusses coletivas sobre a ?Nova Agenda Urbana Mundial?

Durante os dois ultimos meses esteve aberto para consulta os indicadores propostos pelo IPEA para o o Relatório Nacional para 3ª Conferência das Nções Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável. Foram recebidas críticas e sugestões sobre cada um dos 128 indicadores primeiramente elencados.

No ultimo dia 03 de fevereiro foi realizada oficina de trabalho no IPEA quando foram sistematizadas as colaborações e recebidas novas criticas dos técnicos da casa.

Ao final desse processo publicamos a seguir lista com 66 indicadores que passarão a compor o relatório brasileiro.

A equipe Habitat III agradece o empenho e a participação de todas as pessoas que contribuíram para mais este processo de construção do relatório.

Esperamos contar com a participação renovada de todos nas próximas etapas da trilha de participação.

Os 7 temas abaixo são divididos em 42 outros itens:

I - Questões demográficas urbanas e desafios para uma Nova Agenda Urbana
II - Planejamento Urbano e Territorial: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
III - Meio ambiente e urbanização: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
IV - Governança urbana e legislação: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
V - Economia urbana: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
VI - Habitação e serviços básicos: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
VII - Indicadores de referência ONU Habitat

Os dados serão analisados em sua evolução ao longo dos últimos 20 anos, desde a Conferência Habitat II, bem como apontados os desafios para cada um deles para os próximos 20 anos.

A agregação das informações será segundo faixas de população municipal (cidades de até 100 mil habitantes, de 100 a 500 mil, de 500 mil a 1 milhão, de 1 a 5 milhões e cidades acima de 5 milhões).

Sempre que necessário haverá uma análise intraurbana a partir dos indicadores das 16 principais Regiões Metropolitanas (RMs).

E, sempre que as bases de dados permitam, os indicadores serão medidos por gênero, raça, idade e renda.

Ao final, todos os indicadores serão publicamente disponibilizados nas bases de informação do IPEA, contribuindo para o aperfeiçoamento da politica publica.

I. Questões demográficas urbanas e desafios para uma Nova Agenda Urbana
 Variável 1 Velocidade de Urbanização
Indicador 1 - Taxa da população urbana
Indicador 2 - Taxa de evolução da população urbana e rural
Variável 2 Relações Urbano-rural
Indicador 3 - Percentual de trabalhadores cuja atividade principal é distinta da zona onde residem.
 Variável 3 Necessidades dos jovens urbanos
Indicador 4 - População urbana e rural com idades entre 15 e 18 anos e 19 e 29 anos
Indicador 5 - População jovem urbana em municípios com presença de equipamentos culturais
Indicador 6 - Percentual de jovens com ensino fundamental completo
Indicador 7 - Índice de mortalidade por causas externas em idades entre 15 e 18 anos e 19 e 29 anos
Indicador 8 - População jovem empregada formalmente e informalmente
Indicador 9 - População jovem que não trabalha e não estuda
Indicador 10 - População jovem encarcerada
Indicador 11 - Projeção da população urbana e rural com idade entre 15 e 18 anos e entre 19 a 29 anos
Variável 4 Necessidades dos idosos
Indicador 12 - População urbana e rural com idade superior a 60 anos
Indicador 13 - Projeção da população urbana e rural com idade superior a 60 anos
Indicador 14 - Taxa de idosos arrimo de família
Indicador 15 - População idosa empregada
Indicador 16 - População idosa residindo em municípios com políticas de acessibilidade
Indicador 17 - População residindo em municípios com programas e ações voltadas aos idosos
Indicador 18 - População residindo em municípios com algum tipo de equipamento de proteção social e saúde do idoso
 Variável 5 Questões de gênero no desenvolvimento urbano
Indicador 19 - Percentual de chefes de família (urbano e rural) do sexo feminino
Indicador 20 - Taxa de mulheres arrimo de família
Indicador 21 - Diferença da renda principal entre gêneros (empregado formal e informal)
Indicador 22 – Mulheres residindo em municípios com política, programas e ações voltadas às mulheres
Indicador 23 – Taxa de óbitos de mulheres decorrentes de aborto

II. Planejamento Urbano e Territorial: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

Variável 6 Planejamento e projeto urbano sustentável

Indicador 24 - Taxa de municípios com planos diretores
 Variável 7 Gestão da terra, inclusive o tratamento do espraiamento urbano

Indicador 25 - Taxa de municípios com planos diretores
Indicador 26 - Percentual de municípios com legislação urbana aprovada
Indicador 27 - Evolução do número de ações de despejo
Indicador 28 - Percentual de domicílios vagos
 Variável 8 Produção de alimentos na área urbana e periurbana

Indicador 29 - Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
 Variável 9 Desafios da mobilidade urbana

Indicador 30 - População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal
Indicador 31 - Índice de motorização (automóveis)
 Variável 10 Capacidade técnica para planejar e gerenciar as cidades

Indicador 32 - Quadro da administração pública (direta e indireta)
Indicador 33 - Percentual de municípios com secretarias ou órgãos de gestão na área de planejamento
Indicador 34: Quadro da administração pública (percentual de servidores estatutários da administração direta)
 

 III. Meio ambiente e urbanização: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

Variável 11 Mudanças climáticas

Indicador 35 - Ocorrência de eventos extremos e desastres
 Variável 12 Riscos de Desastres

Indicador 36 - População residindo em municípios em situação de risco
Indicador 37 - Evolução do número de municípios em situação de risco
 Variável 13 Congestionamentos

Indicador 38 - Tempo de deslocamento médio casa – trabalho
Indicador 39 - Índice de motorização (automóveis)
Variável 14 Poluição do Ar

Indicador 40 - Emissão de poluentes por habitante
Indicador 41 – Efeitos da poluição do ar na saúde (doenças respiratórias)
 

IV. Governança urbana e legislação: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana

 Variável 15 Legislação Urbana

Indicador 42 - Percentual de municípios com planos e legislação
Variável 16 Descentralização e fortalecimento de autoridades locais

Indicador 43 - Evolução de todas as transferências legais constitucionais
Variável 17 Participação e os direitos humanos no desenvolvimento urbano

Indicador 44 – Percentual de municípios e estados com conselhos deliberativos, consultivos ou paritários implantados
Indicador 45 - Densidade associativa ou nível de organização da sociedade civil local
 Variável 18 Segurança Urbana

Indicador 46 - Taxa de homicídios
Indicador 47 - Taxa de mortalidade em acidentes de trânsito
 Variável 19 Inclusão e Equidade social

Indicador 48 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
Indicador 49 – Índice de Vulnerabilidade Social
V. Economia urbana: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
 Variável 20 Financiamento local/municipal
Indicador 50 - Capacidade de auto-financiamento local

Variável 21 Acesso ao financiamento habitacional

Indicador 51 - Evolução do crédito habitacional
Variável 22 Desenvolvimento Econômico Local
Indicador 52 - Evolução do PIB Municipal por setor agregado (indústria, comercio, serviços)
Indicador 53 - Evolução do setor da construção civil

Indicador 54 - Evolução do número de micro e pequenas empresas
Variável 23 Empregos e meio de vida descentes
Indicador 55 - Evolução da quantidade de empregos formais
Indicador 56 - Presença de trabalho infantil
Variável 24 Integração da economia urbana na política nacional de desenvolvimento

Indicador 57 - Evolução do PIB por microrregião da PNDR

VI. Habitação e Serviços básicos: questões e desafios para uma Nova Agenda Urbana
Variável 25 Melhoramento em favelas e prevenção de favelização
Indicador 58 – Evolução do investimento federal em Urbanização de Assentamentos Precários e Saneamento Integrado

Indicador 59 - Percentual de população em moradia inadequada
Variável 26 Acesso à Habitação Adequada
Indicador 60 - Percentual de população com moradia adequada
Variável 27 Garantia de acesso ao serviço de água potável
Indicador 61 - Percentual de população urbana com acesso à água potável
Variável 28 Garantia de acesso ao serviço de esgotamento sanitário e à drenagem urbana
Indicador 62 - Percentual de população urbana com acesso ao esgotamento sanitário adequado
Indicador 63 - Percentual de população urbana com esgoto coletado tratado
Indicador 64 - Percentual de municípios com sistema de drenagem

Variável 29 Acesso a energias domésticas limpas
Indicador 65 - Percentual de população urbana com abastecimento elétrico limpo
 Variável 30 Acesso a meios de transporte sustentável
Indicador 66 - População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal
 

VII. Indicadores de referência ONU-HABITAT

 Indicador 1 Percentual de pessoas vivendo em favelas
População em Aglomerados Subnormais
Assentamentos Precários no Brasil Urbano
Evolução do processo de favelização

Percentual de população em moradia inadequada
Indicador 2 Percentual de população urbana com acesso à moradia adequada

Percentual de população com moradia adequada
Indicador 3 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso à água potável

Percentual de população urbana com acesso à água potável
Indicador 4 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso a esgotamento sanitário adequado

Percentual de população urbana com acesso ao esgotamento sanitário adequado
Percentual de população urbana com esgoto coletado tratado
 Indicador 5 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso à coleta regular de resíduos sólidos

Percentual de população urbana com acesso ao serviço regular de coleta de resíduos sólidos
Percentual de população com coleta seletiva
Percentual de municípios com destinação inadequada dos Resíduos Sólidos
Percentual de municípios com organizações de catadores de materiais recicláveis
Indicador 6 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso a energias domésticas limpas

Percentual de população urbana com abastecimento elétrico
Evolução da matriz brasileira de geração de energia elétrica
Indicador 7 Percentual de pessoas vivendo em áreas urbanas com acesso ao transporte público

População que reside em cidades com transporte coletivo intramunicipal
Indicador 8A Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de políticas e de legislação sobre temas urbanos em cuja formulação participaram governos locais e regionais, de 1996 até a atualidade

Percentual de municípios com planos e legislação
Percentual de municípios com planos de mobilidade urbana
Total de municípios com planos de habitação
Total de municípios com planos de saneamento
Indicador 8B Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela divisão percentual receitas e despesas alocadas a governos locais e regionais pelo orçamento nacional;

Participação das transferências aos Estados e municípios no Orçamento Geral da União
Indicador 8C Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela divisão percentual das despesas de autoridades locais financiadas por arrecadação local

Capacidade de auto-financiamento local
Percentual de Municípios com cobrança de IPTU
Evolução da Cobrança IPTU por domicílio
Indicador 8D Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham implementado políticas urbanas que suportem o desenvolvimento econômico local e a criação de empregos e meios de vida decentes

Evolução da quantidade de empregos formais
Percentual de municípios que adotam mecanismos de incentivo a implantação de empreendimentos
Percentual de municípios que possuem programas e ações de trabalho e renda
Indicador 8E Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham adotado ou implementado políticas ou estratégias de segurança urbana

Percentual de cidades com Planos e/ou Conselhos de Segurança Pública
Percentual de domicílios com iluminação pública
Indicador 8F Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pelo percentual de autoridades de cidades, regionais e nacionais, que tenham implementado planos e projetos para cidades sustentáveis e resilientes, que sejam inclusivas e que respondam ao crescimento da população urbana de modo adequado

Percentual de cidades com planos de emergência e contingência
Percentual de cidades em área de risco com planos de gestão
Indicador 8G Nível de descentralização efetiva para o desenvolvimento urbano sustentável, medido pela quota do PIB nacional que é produzida em áreas urbanas

Percentual do PIB Urbano

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